Processo 658896/17
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 11/09/2017 17:05
Autuado em 11/09/2017 17:05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4252/2017 da Primeira Câmara, de 11/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2017 Acórdão   4252/ 2017 Indeferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/10/2017 Acórdão   4252/ 2017 Indeferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IMBAÚ
Gestor atual LAUIR DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
14/09/2017 18:34 do Protocolo 670691/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2017 1695 Acórdão nº 4252/2017
29/09/2017 1687 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2017 de 03/10/2017
20/09/2017 1680 Termo de Distribuição de Processo nº 4799/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2017 09:47 DP  
04/10/2017 11:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2023/2017 -
04/10/2017 11:35 S1C Certidão de Sessão nº 738/2017 -
22/09/2017 10:37 GCFAMG  
19/09/2017 17:31 SMPjTC Parecer nº 7745/2017 - indeferimento Certidão liberatória. Município de Imbaú. Pendências junto à COFIT e COEX. Conclusão de que o Município não se encontra apto para obter a certidão requerida. Parecer Ministerial pelo indeferimento.
19/09/2017 15:11 COFAP Informação nº 1026/2017 -
19/09/2017 11:38 COEX Informação nº 5853/2017 -
19/09/2017 10:07 COFIT Informação CL nº 135/2017 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
12/09/2017 09:17 COFIM Informação nº 885/2017 - Certidão Liberatória. Apto para a COFIM.
11/09/2017 17:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4799/2017 -

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